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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:09
STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:33
Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:06
Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre queima da palha da cana-de-açúcar
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em mais um Recurso Extraordinário (RE 586224).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:45
TJ condena a 14 anos em regime fechado
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma pessoa, a qual foi atingida por treze tiros à queima roupa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Lei de Mogi Guaçu que proíbe queima de palha de cana é constitucional
Lei garante a proteção do meio ambiente e da saúde pública
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:08
TJ confirma júri popular para julgamento de acusado de matar a mãe
com a mãe do acusado, começaram a brigar; a vítima tentou acalmar os ânimos, mas o réu encostou-lhe a arma no queixo e atirou à queima-roupa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:40
Habeas data. Acesso a documentação relativa ao histórico funcional do impetrante.
Recusa demonstrada. Parcial disponibilizacao do acervo. Concessao da ordem.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:09
Exibição de livros comerciais e documentos de arquivo
Petição para exibição de Livros Comerciais e documentos de Arquivo.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:43
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
O crime foi cometido com um tiro de espingarda calibre 12, a queima-roupa na cabeça da criança, enquanto ela dormia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:57
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
Ata de audiência. Conciliação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:17
Armazenamento de dados e arquivo auditável
Por Johney Laudelino da Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:45
Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público
O ato visa regularizar a segurança patrimonial das instalações do Arquivo Público Estadual, com a
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:50
Aprovada a criação de Arquivo Nacional do Judiciário
Foram aprovadas seis recomendações com o intuito de preservar os documentos da Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 18:05
Arquivo Central do TJRJ vai guardar 9 milhões de processos
Desembargador Miguel Pachá disse que o Tribunal de Justiça do Rio, com a implantação dos autos virtuais, vai reduzir, em dois ou três anos, o volume de processos que estão arquivados.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:11
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:48
Defesa de Genoino nega mensalão e diz que ele foi acusado por ser petista
'Se é bruxa, queima. É direito penal nazista', disse Luís Fernando Pacheco. 'Opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa', afirmou.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:57